O governo federal prepara uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola, com mudanças na estrutura e nas regras de adesão. A proposta prevê ampliar a participação de instituições financeiras, simplificar o processo de negociação e alcançar mais brasileiros inadimplentes. O novo modelo ainda está em discussão com o setor financeiro e pode incluir pessoas com renda de até cinco salários mínimos, além de microempreendedores e pequenas empresas.
A principal mudança prevista é a substituição da plataforma centralizada utilizada na primeira edição por negociações realizadas diretamente nos canais dos bancos.
Na versão anterior, os devedores precisavam acessar um sistema do governo e participar de um processo semelhante a um leilão, no qual instituições financeiras disputavam oferecendo melhores condições.
Com o novo formato, a tendência é de redução de custos operacionais e maior facilidade para participação das instituições, especialmente bancos de pequeno e médio porte.
A expectativa é que essa simplificação amplie o alcance do programa em relação à edição de 2023.
Primeira edição renegociou bilhões em dívidas
Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil, lançado em 2023, permitiu a renegociação de cerca de R$ 53,2 bilhões em dívidas, beneficiando aproximadamente 15 milhões de pessoas.
Apesar do volume expressivo, o alcance ficou abaixo das expectativas iniciais, o que motivou a reformulação do programa.
A nova proposta busca ampliar o número de beneficiários e facilitar o acesso às condições de renegociação.
O objetivo é atingir uma parcela maior da população inadimplente, que segue em crescimento no país.
Regras ainda estão em discussão
Alguns pontos do novo programa ainda não foram definidos. Entre eles, estão os critérios de renda e o tempo mínimo de atraso das dívidas.
O governo avalia incluir consumidores com dívidas a partir de 60 dias de atraso e renda de até cinco salários mínimos.
Já representantes do setor financeiro defendem critérios mais restritivos, como atraso superior a 90 dias e renda de até três salários mínimos.
Também está em análise a manutenção de um teto de juros, com base em garantias oferecidas por fundos públicos.
Impactos para empresas, contadores e crédito
Para profissionais da contabilidade, o novo programa pode gerar aumento na demanda por orientação financeira e renegociação de passivos, especialmente entre clientes pessoa física e pequenos negócios.
Empresas e instituições financeiras devem adaptar seus processos para atender às novas regras e condições de negociação.
A possibilidade de inclusão de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas amplia o impacto do programa no ambiente de negócios.
Além disso, mudanças nas condições de crédito e renegociação podem influenciar o fluxo de caixa e a regularização financeira de clientes.
Descontos podem chegar a 90%
O governo estima que os descontos nas dívidas possam alcançar até 90%, dependendo das condições de negociação.
Na versão anterior, os bancos competiam entre si para oferecer as melhores condições ao consumidor.
Ainda não está confirmado se esse modelo de disputa será mantido na nova fase do programa.
A expectativa é que as condições continuem atrativas para estimular a adesão dos devedores.
Programa pode alcançar milhões de inadimplentes
Dados recentes indicam que o Brasil possui mais de 80 milhões de pessoas inadimplentes, com dívidas médias superiores a R$ 6 mil por consumidor.
Estudos do setor apontam que dezenas de milhões de brasileiros poderiam se enquadrar nos critérios do novo programa, dependendo das regras finais.
O governo projeta a renegociação de bilhões em dívidas, com impacto direto no acesso ao crédito.
Além disso, há intenção de incluir diferentes tipos de débitos, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Outras medidas também estão em análise
Além da reformulação do Desenrola, o governo avalia outras iniciativas relacionadas ao endividamento da população.
Entre elas, está a possibilidade de permitir o saque parcial do FGTS para quitação de dívidas, além da liberação de recursos vinculados ao saque-aniversário.
Também estão sendo discutidas ações voltadas à educação financeira, que podem ser exigidas como condição para adesão ao programa.
Outra proposta em análise é a criação de restrições temporárias para determinados tipos de gastos durante o período de renegociação.
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